Por que gasolina ficou mais cara? Entenda como mudança no ICMS influencia valor dos combustíveis
11/02/2025
(Foto: Reprodução) Em Manaus, valor do litro da gasolina subiu R$0,30 desde domingo (9) e aumento também é notado em postos de todo o Amazonas. O g1 conversou com especialista para entender como essa mudança impacta os combustíveis e outros serviços. Valor do litro da gasolina registrou aumento em postos de Manaus.
Rede Amazônica
O preço da gasolina subiu no Amazonas no último domingo (9), pouco mais de uma semana após um reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida, decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), vale para todo o Brasil e afeta diretamente o valor pago pelo consumidor. O g1 te explica como essa mudança impacta os combustíveis e outros serviços.
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O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, incluindo combustíveis. Quando a alíquota — valor fixo aplicado sobre uma determinada quantia — do imposto sobe, o custo para distribuidoras e postos também aumenta, sendo repassado ao consumidor final.
Em entrevista ao g1, a economista e presidente do Conselho Regional de Economia da 13ª Região (Corecon-AM/RR), Michele Lins, explicou que, no Amazonas, o aumento foi definido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), seguindo a decisão do Confaz.
"Apesar disso, o preço dos combustíveis também está sujeito às oscilações do mercado internacional, já que o petróleo é uma commoditie e seu valor varia conforme a demanda global", afirmou.
Michele destaca ainda que se o preço do petróleo sobe, provoca uma elevação em todos os mercados.
Em nota, a Sefaz informou que o reajuste foi aprovado no ano passado, com efeitos tributários a partir do começo deste mês de fevereiro de 2025.
A medida vale para todos os estados da Federação, incluindo o Amazonas, que precisa seguir as regras definidas na legislação tributária, em especial a regra prevista na Lei Complementar n.° 192, de 2022, que estabelece a alíquota única e fixa do ICMS para todo o território nacional.
Quem define o preço dos combustíveis❓
A empresa responsável pelo refino e venda dos combustíveis em Manaus é a Refinaria da Amazônia (Ream), que esclareceu que não interfere nos preços praticados pelos postos e distribuidoras, pois os valores são definidos pelo mercado.
Segundo apuração da Rede Amazônica, entre dezembro e fevereiro, houve uma redução de R$ 0,24 por litro na refinaria, representando uma queda de 6,14% no valor do combustível vendido pela refinaria.
Na capital, cinco distribuidoras fazem a distribuição de combustíveis. São elas:
⛽ Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA;
⛽ Atem's Distribuidora de Petróleo S.A.;
⛽ Petróleo Sabbá S.A.;
⛽ RZD Distribuiodra de Derivados de Petróleo LTDA.;
⛽ Petro Amazon Petróleo da Amazônia LTDA.
Por meio de nota, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou que disponibiliza em seu site uma pesquisa de preços que mostra os valores cobrados ao consumidor pelos postos de gasolina e revendas de gás de cozinha (GLP). Acesse aqui.
Em relação a denúncias, a ANP orientou que, caso o consumidor suspeite de práticas abusivas nos postos, pode acionar o Procon-AM. O órgão informou ainda que as situações de cartel e manipulação de preços são de competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), vinculado ao Ministério da Justiça.
Aumento no valor da gasolina começou a ser registrado neste domingo (9).
Rede Amazônica
💸 Aumento no Amazonas
Em Manaus, o preço do litro da gasolina subiu de R$ 6,99 para R$ 7,29 , um acréscimo de R$ 0,30, o que representa um aumento de cerca de 4,3%.
Na segunda-feira (10), agentes do Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) percorreram postos de combustíveis em diferentes zonas de Manaus para fiscalizar os preços. O chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta, destacou que a fiscalização mira um possível abuso no valor do aumento aplicado no litro do combustível.
“A equipe se dirige a gerência (do posto de gasolina) que solicita as notas fiscais para que ela apresente toda a cadeia de aumento para confrontar com o aumento da bomba, com o aumento que ela sofreu de reajuste” explicou o chefe de fiscalização do Procon-AM, Pedro Malta.
A alta no preço também já foi notada nos postos de combustíveis do interior do estado, como em Humaitá, onde desde o dia 3 de fevereiro, o preço da gasolina varia entre R$ 7,36 e R$ 7,45. Anteriormente, o valor médio do litro era de R$ 7,25. Já em Lábrea, o valor do combustível foi de R$ 8,19 para R$ 8,39.
Por outro lado, em Manacapuru, o reajuste está previsto para ocorrer nos próximos dias. Até a terça-feira (11), o preço ainda se mantinha em R$ 6,99.
Efeito cascata
O aumento do combustível não impacta apenas os motoristas, segundo a economista Michele Lins. Como a gasolina é essencial para o transporte de mercadorias e serviços, o reajuste tende a refletir em outros setores. O consumidor pode sentir esse efeito nos custos de transporte por aplicativos, passagens de ônibus e serviços de entrega, como iFood.
"Ademais, o valor será repassado para toda a cadeia, implicando também na elevação de preço de produtos e serviços", reforça a economista.
Lins enfatiza ainda que, com a subida no preço do produto, o consumidor tende a comprar menos.
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