Escala 6x1: Apenas um deputado do Amazonas assinou PEC para reduzir jornada de trabalho
11/11/2024
(Foto: Reprodução) Proposta visa oferecer mais flexibilidade às empresas, permitindo maior diversidade na organização das escalas de trabalho e, potencialmente, mais folgas para os trabalhadores ao longo da semana. Escala 6x1: apenas um deputado do Amazonas já assinou PEC.
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O deputado Saullo Vianna, do União Brasil, foi o único até agora a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da jornada de trabalho 6x1 no Brasil. Os outros sete deputados da bancada amazonense na Câmara dos Deputados ainda não aderiram à PEC, que vem ganhando apoio nas redes sociais.
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Atualmente, a escala 6x1 é comum em setores como indústria, comércio, restaurantes e mercados, onde os trabalhadores com carteira assinada cumprem seis dias consecutivos de trabalho e têm um dia de descanso, respeitando as 44 horas semanais estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho.
A proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) visa alterar a forma como as jornadas de trabalho podem ser distribuídas. Para ser apresentada na Câmara, a PEC precisa reunir as assinaturas de, no mínimo, 171 dos 513 deputados.
O objetivo da PEC é alterar o artigo da Constituição Federal que atualmente limita a jornada diária a 8 horas e a carga semanal a 44 horas. A proposta visa oferecer mais flexibilidade às empresas, permitindo maior diversidade na organização das escalas de trabalho e, potencialmente, mais folgas para os trabalhadores ao longo da semana.
Com isso, os trabalhadores teriam apenas cinco dias de trabalho e dois para o descanso.
Ao g1, o deputado Saullo Vianna explicou os motivos que o levaram a assinar a PEC. "Algumas vezes, escala atual de trabalho impõe uma sobrecarga física e emocional aos trabalhadores, afetando negativamente sua saúde e suas relações familiares", disse
No entanto, o parlamentar também explicou que a matéria deverá ser analisada pelo Congresso com a participação da sociedade civil organizada.
"Será necessário o Congresso promover um debate amplo e transparente sobre o tema, envolvendo representantes dos trabalhadores, empregadores e especialistas em direitos trabalhistas, para que sejam apontadas soluções viáveis e justas que melhorem as condições de trabalho no Brasil".
O deputado Amom Mandel (Cidadania), derrotado na disputa pela prefeitura de Manaus em outubro, afirmou acreditar que o projeto pode prejudicar a economia brasileira. Sua posição gerou críticas do público.
"Tendo a achar que isso vai prejudicar nossa economia, mas posso ser convencido do contrário. Mandei nosso pessoal realizar um estudo independente e uma revisão bibliográfica. [...] o requerimento de PEC discutido não é pelo fim da escala 6x1, mas sim pelo estabelecimento de uma escala de quatro dias na semana [...] 80% dos empregos formais do Brasil são oriundos de mico ou pequenas empresas, minha gente", disse.
Os demais parlamentares não se pronunciaram pelas redes sociais. São eles: Adail Filho (Republicanos), Átila Lins (PSD), Capitão Alberto Neto (PL), Pauderney Avelino (União Brasil), Sidney Leite (PSD) e Silas Câmara (Republicanos).
PEC que propõe fim da escala 6x1 ganha forças nas redes
